sábado, 29 de junho de 2013

Rodrigo Bethlem /Corrupção é crime hediondo

Corrupção é crime hediondo

Ontem, o Senado aprovou o projeto de Lei que transforma corrupção em crime hediondo.

A proposta, que tramitava há dois anos, torna hediondos os crimes de corrupção ativa, passiva, concussão (extorsão praticada por servidor público mesmo que fora de sua função), peculato (corrupção cometida por servidores públicos) e excesso de exação (cobrança de tributos indevidamente para fins de corrupção).

 As penas também serão bem mais severas: a mínima, que era de dois anos, passa a ser de quatro, e a máxima será de 12 anos de reclusão.

Além de perder benefícios como o direito a pagamento de fiança para deixar a prisão, os crimes hediondos são considerados gravíssimos.

Isso significa que o delito passa a ser considerado tão grave quanto homicídio qualificado e estupro. 

Agora é aguardar passar pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial. 

A aprovação histórica é importantíssima, sobretudo no atual momento político que estamos vivendo. E, principalmente para ajudar a separar os bons dos maus políticos.

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